Justiça anula assembleias da SAF Botafogo, mas mantém John Textor no comando provisório

Leonardo Monteiro

A 2ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro cancelou nesta quinta-feira (data da decisão não divulgada) todas as deliberações tomadas em julho pela Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo. Apesar da anulação, o juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima preservou John Textor como principal dirigente até que o conflito societário seja analisado pelo tribunal arbitral da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Entenda a determinação judicial

Na sentença, o magistrado reconheceu que as assembleias conduzidas sob a presidência de Textor descumpriram procedimentos previstos no estatuto da companhia. O próprio clube associativo e a SAF concordaram com o cancelamento, o que reforçou a decisão de extinguir os atos deliberados.

Entre os pontos anulados estavam:

  • Proposta de aumento de capital de até R$ 650 milhões;
  • Autorização para contratação de empréstimo de R$ 100 milhões;
  • Possível transferência de ativos para empresas ligadas ao controlador norte-americano, segundo a contestação.

A Eagle Football Holdings, dona de 90% das ações da SAF desde 2022, solicitou a suspensão argumentando ausência de representação válida nas reuniões e conflito de interesses. O pedido foi parcialmente atendido: as decisões perderam efeito, mas Textor permanece à frente da gestão até posicionamento arbitral.

Próximos passos

O juiz determinou que a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) registre oficialmente o cancelamento das atas. A disputa sobre o controle societário seguirá no tribunal arbitral, conforme cláusula contratual, e fica suspensa no Judiciário até o laudo definitivo da FGV.

Para garantir estabilidade administrativa, o magistrado optou por manter a estrutura vigente. Ele citou que, em setembro, Textor se comprometeu a não executar as resoluções agora invalidadas, e destacou tratativas em curso para um acordo entre as partes.

Com a suspensão, todas as iniciativas aprovadas em julho deixam de produzir efeito imediato. A administração do Botafogo permanece sob comando de Textor, enquanto Eagle Football e clube aguardam a decisão arbitral para definir, em definitivo, o futuro da SAF alvinegra.

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Com informações de MKTEsportivo

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