Governo apresenta projeto de lei que iguala direitos no futebol feminino e masculino

Leonardo Monteiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta semana, no Palácio do Planalto, um Projeto de Lei que propõe transformar o desenvolvimento do futebol feminino em política pública permanente. O texto será encaminhado ao Congresso Nacional na próxima sexta-feira, 12 de setembro, e prevê equiparação de direitos, benefícios e acesso a recursos entre equipes femininas e masculinas.

Durante a cerimônia, que celebrou a conquista da Copa América Feminina de 2025 pela Seleção Brasileira, Lula destacou que a medida incentiva categorias de base, fomenta parcerias entre escolas, universidades e clubes, e estabelece mecanismos para combater discriminação, intolerância e violência contra mulheres no esporte.

Proteção à maternidade e profissionalização

O ministro do Esporte, André Fufuca, explicou que o projeto amplia a segurança jurídica das atletas, incluindo garantias durante a gestação e no retorno às atividades. Ele ressaltou ainda que, caso o texto seja aprovado, clubes das quatro principais divisões nacionais poderão manter apenas quatro jogadoras amadoras por elenco, o que deve impulsionar a profissionalização do futebol feminino.

Universidade do Esporte e metas internacionais

Lula também anunciou estudos para criar uma Universidade do Esporte vinculada ao sistema federal de ensino, com objetivo de formar especialistas em diversas modalidades. O presidente mencionou a ambição de repetir o sucesso continental em competições como a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada no Brasil.

Seleção homenageada

Estiveram presentes na solenidade as atletas Amanda Gutierres, Andressa Karolaine, Cláudia Luana de Oliveira, Fátima Dutra e Fernanda Palermo, além do técnico Arthur Elias e do presidente da CBF, Samir Xaud. Para a goleira Cláudia Luana, o respaldo governamental “reforça o reconhecimento” das jogadoras.

Copa do Mundo como vitrine

Samir Xaud afirmou que a entidade quer realizar “a melhor e maior Copa do Mundo Feminina de todos os tempos” e defendeu a união entre governo federal, estados e Congresso para consolidar o futebol feminino no país. A coordenadora técnica da CBF, Cristiane Gambaré, agradeceu o apoio oficial e disse que a competição de 2027 é uma oportunidade de fortalecer a presença feminina no esporte.

Se aprovado, o projeto de lei será considerado pelo governo como um marco regulatório capaz de corrigir disparidades históricas, garantindo igualdade de treinos, condições de trabalho e proteção social para as atletas.

Para acompanhar mais iniciativas voltadas ao crescimento do futebol feminino, o leitor pode conferir nosso conteúdo sobre investimentos recentes na modalidade. Caso queira entender como o cenário esportivo influencia o mercado de apostas, veja o guia Como apostar no futebol feminino. Já as novidades sobre a preparação do país para 2027 estão reunidas em nosso especial sobre a Copa do Mundo Feminina.

Com a proposta agora em tramitação, clubes, atletas e torcedores aguardam a definição do Congresso para que as novas regras comecem a valer e garantam desenvolvimento sustentável ao futebol feminino brasileiro.

Com informações de MKTEsportivo

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