1. Introdução

Bem-vindo ao FutebolMarket! Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e utilização do nosso website, disponível em futebolmarket.com, incluindo todo o seu conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos.

O FutebolMarket é um website que fornece informações, notícias e análises sobre futebol e negócios no esporte. Ao acessar ou utilizar o nosso website, você (“Usuário”) concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o FutebolMarket, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, sem quaisquer restrições ou reservas. Caso não concorde com estes termos, você não deve utilizar o website.

3. Acesso e Utilização do Website

3.1. Acesso: O acesso ao FutebolMarket é gratuito, porém, o acesso a certas funcionalidades e serviços poderá depender de cadastro e/ou pagamento de assinatura, conforme indicado no website.

3.2. Conta de Usuário: Para utilizar algumas funcionalidades do FutebolMarket, poderá ser necessário criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login, incluindo sua senha, e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em notificar o FutebolMarket imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

3.3. Utilização: Você concorda em utilizar o FutebolMarket apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso. É proibido utilizar o website para:

Praticar atos ilícitos, incluindo, mas não se limitando a, violação de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos industriais ou outros direitos de propriedade intelectual;
Transmitir ou publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, abusivo, obsceno, vulgar, pornográfico, discriminatório, invasivo da privacidade de terceiros ou que viole qualquer lei;
Se passar por outra pessoa ou entidade, ou fornecer informações falsas ou enganosas;
Interferir no funcionamento do website ou comprometer a segurança do website, incluindo, mas não se limitando a, introduzir vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos maliciosos;
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Utilizar o website para enviar spam ou outras formas de comunicação não solicitadas;
Realizar qualquer atividade que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer o FutebolMarket ou interferir com o uso do website por outros usuários.
4. Conteúdo

4.1. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo do FutebolMarket, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, design, software, código-fonte e marcas registradas, é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual, no Brasil e no exterior.

4.2. Licença de Uso: O FutebolMarket concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o conteúdo do website para fins pessoais e não comerciais. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, criar trabalhos derivados, ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo do FutebolMarket sem a permissão expressa por escrito do FutebolMarket.

4.3. Conteúdo de Terceiros: O FutebolMarket pode conter links para sites de terceiros e exibir conteúdo de terceiros, como anúncios, widgets e outros elementos. O FutebolMarket não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

4.4. Envio de Conteúdo: Ao enviar qualquer conteúdo para o FutebolMarket, incluindo, mas não se limitando a, comentários, mensagens, fotos e vídeos, você concede ao FutebolMarket uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua, irrevogável e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir publicamente tal conteúdo em qualquer mídia.  

5. Isenção de Responsabilidade

5.1. Informações: O FutebolMarket se esforça para fornecer informações precisas e atualizadas, mas não garante a exatidão, integridade, confiabilidade ou atualidade do conteúdo do website. O uso do website é por sua conta e risco.

5.2. Disponibilidade: O FutebolMarket não garante que o website estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. O acesso ao website pode ser suspenso temporariamente ou permanentemente, sem aviso prévio, em caso de manutenção, falhas técnicas ou por qualquer outro motivo.

5.3. Links: O FutebolMarket pode conter links para outros sites, mas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do FutebolMarket.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o FutebolMarket, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, fornecedores ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, goodwill ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar o FutebolMarket, mesmo que o FutebolMarket tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.  

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o FutebolMarket, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, fornecedores e licenciadores de qualquer reivindicação, demanda, ação, dano, perda, custo ou despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do FutebolMarket, sua violação destes Termos de Uso ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

8. Alterações nos Termos de Uso

O FutebolMarket reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. É sua responsabilidade verificar os Termos de Uso periodicamente. O uso continuado do FutebolMarket após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação das alterações.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideração seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de [cidade onde a empresa está localizada], Brasil.

10. Disposições Gerais

10.1. Autonomia das Cláusulas: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será eliminada e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.  

10.2. Renúncia: A falha do FutebolMarket em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

10.3. Totalidade do Acordo: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o FutebolMarket em relação ao uso do website e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, sejam escritos ou orais.

11. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do email [email protected]

Bases Legais:

Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais)
Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial)
Código Civil Brasileiro